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O que é a "Lei Rouanet"?

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Alexandre Martins   Muitos falam dela, outros se utilizam dela para suas produções culturais, mas o que é a famosa Lei Rouanet? A Lei Federal de Incentivo à Cultura (Lei nº 8.313 de 23 de dezembro de 1991) é a lei que institui politicas públicas para a cultura nacional, como o PRONAC - Programa Nacional de Apoio à Cultura. Essa lei é conhecida também por Lei Rouanet (em homenagem a Sérgio Paulo Rouanet , Secretário de Cultura de quando a lei foi criada no governo de Fernando Color de Mello). Veja abaixo o que é e como colocar seu projeto nela.   Lei Rouanet - Lei Federal de Incentivo à Cultura - Nº 8.313/91 Objetivo Produção e difusão cultural Regulador Ministério da Cultura Quem Incentiva Pessoa Jurídica e Pessoa Física Como funciona? Abatimento de 100% do valor incentivado até o limite de 4% do Imposto de Renda (IR) devido pela Pessoa Jurídica e 6% pela Pessoa Físi

Leonel Kaz responde à espantosa pergunta do ministro Aloizio Mercadante sobre o que é que museu tem a ver com educação

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Museu é o lugar em que “a criança se educa, vivendo” como nos ensinou, desde 1929, o educador Anísio Teixeira, ao falar da escola (Ilustração: Cavalcante)   Texto publicado originalmente a 14 de junho de 2013 A espantosa pergunta feita pelo ministro — da Educação! –, Aloizio Mercadante, durante visita, dias atrás, a um dos museus da Fundação Joaquim Nabuco, no Recife, mereceu uma educada e ilustrada resposta do jornalista, crítico de arte, gênio das artes gráficas e editor Leonel Kaz, curador de um dos mais interessantes e criativos museus do país, o Museu do Futebol, em São Paulo, e uma das pessoas mais cultas e inteligentes que conheço. Tomara que Mercadante aprenda algo. Confiram: Artigo publicado no jornal O Globo O LUGAR DO MUSEU NA EDUCAÇÃO “O que o museu tem a ver com educação?” Essa pergunta do ministro da Educação, Aloízio Mercadante, na imprensa e repercutida na Coluna do Noblat (3/6) do Globo , merece algumas ponderações. Faço uma dezena de

A verdade sobre a Virada

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Alexandre Soares Silva *   Se QI aparecesse como um ponto luminoso e você visse a Terra do espaço, veria um buraco negro bem nas regiões ocupadas pela Virada Cultural. A pretensão desse nome: Virada Cultural. O que sabem as cavalgaduras da prefeitura sobre cultura? Sou capaz de apostar que há mais eruditos numa rua de classe média que em toda a Secretaria da Cultura. Problemas da Virada Cultural do último final de semana: a prefeitura de São Paulo não sabe o que é cultura, mas mesmo assim a encomenda para distribuir. As pessoas que são contratadas também não sabem de nada, mas vão lá e tocam uma sanfoninha, um reggaezinho. Daí adolescentes gorduchas de cabelo laranja sentam nas pedras do centro da cidade e ficam lá ouvindo reggae e cochilando encostadas em coqueiros. Se a prefeitura decidisse distribuir ar para a população, acabaria fornecendo cortiça, mármore, papel celofane, revistas Coquetel, charutos cubanos e próteses de silicone. Qualquer coisa, em suma,

Ministério da Cultura e Funarte lançam Edital de Ocupação dos CEUs das Artes

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Inscrições abertas até 14 de outubro. Oitenta projetos de ocupação serão selecionados para os Centros de Artes e de Esportes Unificados em todo o país           Até 14 de outubro estarão abertas as inscrições para o Edital Funarte de Ocupação dos CEUs das Artes, lançado nessa quarta-feira, 28 de agosto, pelo Ministério da Cultura e pela Fundação Nacional de Artes. O anúncio foi feito durante a solenidade de posse do presidente da Funarte, Guti Fraga, pela ministra da Cultura, Marta Suplicy, na sede da Fundação, no Rio de Janeiro. A portaria que institui o Edital foi publicada hoje, quinta-feira, 29 de agosto, no Diário Oficial da União. Para se inscrever, é preciso acessar a plataforma SalicWeb, na internet, por meio do link  http://sistemas.cultura.gov.br/propostaweb/ (veja abaixo orientações). Sobre o edital – Oitenta projetos culturais de ocupação para os Centros de Artes e de Esportes Unificados vão ser contemplados, sendo 27 este ano e

Ano Brasil-Portugal

Ano Brasil-Portugal (Inscrições abertas até 5 de outubro de 2012) Até 5 de outubro, artistas e produtores poderão se inscrever para participar do processo de construção da programação do Ano do Brasil em Portugal. Estão abertas inscrições para dois editais:  de Música e o de Chancela. Para o de Música  serão selecionadas 72 atrações para compor a programação do Espaço Brasil, no período de janeiro a junho de 2013.  Cada uma das atrações escolhidas pelo edital receberá R$ 10 mil pela realização de um espetáculo dentro da programação musical do evento. O de Chancela vai possibilitar a participação de projetos independentes na programação. Poderão participar produtores culturais, associações, cooperativas, empresas com ou sem fins lucrativos, órgãos públicos e fundações privadas da área cultural. Acesse aqui o edital de Música . Acesse aqui o edital de Chancela .  http://www.cultura.gov.br/site/2012/08/28/ano-brasil-portugal-2/