PT terá de pagar multa por uso indevido de desenho de Dilma Rousseff

Ilustração de Sattu Rodrigues custará 10.000 reais ao dia ao partido caso não seja retirada




A ilustração de Dilma Rousseff, usada na campanha. / Sattu Rodrigues
  •  
    O Partido dos Trabalhadores foi condenado pelo Tribunal de Justiça de
    São Paulo, por três votos a zero, a pagar uma multa de 10.000 reais por
    dia, caso não retire do site e do material de circulação uma ilustração
    de Dilma Rousseff, usada sem a autorização de seu autor.
O desenho, que ficou popularmente conhecido durante as eleições do ano passado como Dilma Coração Valente, por causa do slogan da campanha, foi feito pelo artista Sattu Rodrigues com base na foto da presidenta quando foi presa pelo regime militar. No ano passado, Rodrigues entrou na Justiça questionando o uso da imagem sem os direitos autorais pela campanha do PT.


Como não houve acordo com o partido, enquanto o processo rola na Justiça,
o advogado do artista, André Marsiglia, que representa o escritório
Lourival J. Santos Advogados, entrou com uma ação e conseguiu uma
liminar para que todo o material que ainda leve o desenho seja retirado
do ar e de circulação. "É uma maneira de prevenir um prejuízo ainda
maior enquanto o processo, que é lento, não é julgado", explica
Marsiglia. Caso o PT continue utilizando a imagem, está condenado a
pagar uma multa de 10.000 reais por dia.


Esse processo que ainda rola na Justiça pede, além da suspensão do
uso da imagem, uma indenização por danos materiais e morais. "Danos
morais, porque a utilização indevida não deu, sequer, o crédito ao
Sattu", explica Marsiglia. "E materiais, porque a imagem foi usada pela
publicidade que angariou recursos e lucro a alguém".




Marsiglia não sabe exatamente o valor dessas indenizações, mas
calcula que seja alto. "Não sabemos o quanto efetivamente a ilustração
trouxe de lucro, mas certamente teve gente que ganhou dinheiro com essa
campanha", diz. "Se o ícone da publicidade deles [do PT] foi essa
imagem, e eles não gastaram pouco com publicidade, como sabemos, a gente
imagina que o valor seria por aí".


Além de estampar camisetas, adesivos, faixas e panfletos durante a
campanha, a ilustração da presidenta cobria uma enorme faixa em cima do
palco em que ela fez seu discurso da vitória, no dia 26 de outubro.


A essa decisão, tomada nesta terça-feira pelo TJ, cabe recurso. Caso o
PT decida recorrer, o caso será julgado pelo Superior Tribunal de
Justiça.






Direitos autorais Dilma Coração Valente: PT terá de pagar multa por uso indevido de desenho de Dilma Rousseff | Brasil | EL PAÍS Brasil

Comentários

Postagens mais visitadas deste blog

Livro Vinho & Poesia da Editora Pragmatha com o poema nó gordio, de minha autoria, Mauricio Duarte

Gaia somos nós, nós somos Gaia

Doce melodia